Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Drogas (I)Legais

José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Afinal de contas, posso mesmo deixar a herança toda para só um filho ou pelo menos beneficiar um deles com uma parte maior?

A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia

Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.

Genoíno e eu

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

O sindicalismo do atraso

A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória

País e sindicalismo de cegos ou de cegados?

Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.

Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.